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LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA.

• Processo nº 2024.1602.01-IN
• Data: 02/04/2024
• Valor: R$ 30.000,00

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS P...

• Lei nº 872/2024
• Data: 01/03/2024

PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGIS...

• Projeto de Lei - Legislativo nº 1/2023
• Data: 06/12/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA...

• Processo nº 2023.08.02.01-DLE
• Data: 31/08/2023
• Valor: R$ 31.893,33

Formação do TCEduc | Nova Lei de Licitações

… Saúde Pública, em Sobral. As palestras e cursos orientam sobre a nova Lei de Licitações, como também a realização de contratos, Ouvidoria e o poder fiscalizador do Legislativo. O TCEduc promove formações para gestores e servidores públicos …

• Data: 09/05/2023

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a solicitação de um apoio do Tenente Coronel Antônio de Sousa Júnior, comandante do 3º Batalhão do Corpo de B...

… Senhor Edinardo Rodrigues Filho, e ao Secretário (a) competente, para a solicitação de um apoio do Tenente Coronel Antônio de Sousa Júnior, comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (3ºBBM), ao Município, no período da …

• Requerimento nº 98/2023
• Data: 05/04/2023

Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 13/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 12/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 11/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 10/2023
• Data: 20/01/2023