Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 55/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão dos serviços de recuperação da UBS da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço).
-
Requerimento: 54/2022
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passan...
-
Requerimento: 53/2022
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
-
Requerimento: 52/2022
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município.
-
Requerimento: 51/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação o retorno do Programa Mais Educação Municipal.
-
Projeto de Indicação: 4/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade e adicional noturno aos motoristas de ambulância assim como a regulame...
-
Requerimento: 49/2022
Requer do Poder Executivo Municipal que por meio da secretaria competente requeira a ligação da energia elétrica da quadra esportiva do Distrito de Cacimbinha.
-
Requerimento: 48/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização da praça da paz (Cidade de Deus).
-
Requerimento: 47/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da passagem molhada na avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha.
-
Requerimento: 46/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras na Localidade de Tamanduá, neste município.
-
Requerimento: 45/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras.
-
Requerimento: 44/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mari...
-
Requerimento: 43/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga as Comunidades de Viração e Caraúno no Distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 42/2022
Requer do Poder Executivo municipal, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor I, II e III no perímetro irrigado de Forquilha.
-
Requerimento: 41/2022
Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade.
-
Projeto de Indicação: 3/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino com o percentual de 33,24%.
-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2022
REGULAMENTA A LEI Nº 781/20221, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2022
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2022
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃO NA MASSA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.