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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 338/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Sra. Maria Alberiza Lima Cavalcante, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 342/2021
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização na BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante José Gerardo de Loiola.
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Moção de Congratulação: 9/2021
Moção de aplausos ao Sr. João Paulo Teófilo Rodrigues.
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Requerimento: 337/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Pedro Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 336/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, que seja realizado um estudo e análise do recurso do FUNDEB/2021, com intuito de disponibilizar rateio para os profissionais da educação de Forquilha.
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Requerimento: 335/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha na Localidade de Tamanduá.
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Requerimento: 334/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres.
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Requerimento: 333/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem m...
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Requerimento: 332/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das luminárias danificadas na Av Raimundo José de Loiola.
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Requerimento: 331/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado do Ceará para instalação no Município de Forquilha de equipamentos de Brinquedopraça.
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Requerimento: 330/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. José Gerardo Mendes, em virtude do seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Executivo: 24/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente.
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Projeto de Indicação: 16/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei Instituindo Programa de Assistência à Higiene Intima da Mulher Estudante da Rede Pública Municipal de Ensino e em Situação d...
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Moção de Congratulação: 8/2021
Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha - CE, APAE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2021
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Leandro Ramos dos Prazeres e dá outras providências.
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Requerimento: 329/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição do poste da iluminação pública da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, tendo em vista que o lá existente encontra-...
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Requerimento: 328/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 327/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a busca da unidade móvel de atendimento para a realização de mamografias no mês de outubro para atender as mulheres do município de F...
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Requerimento: 326/2021
Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”.
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Requerimento: 325/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll.