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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 219/2021
Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do...
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Requerimento: 218/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 217/2021
Requer da CAGECE de Forquilha o conserto com urgência, do vazamento do esgoto no cruzamento das Ruas 05 de Fevereiro com a rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade.
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Moção de Congratulação: 2/2021
Moção de Aplauso.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2021
Autoriza a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 216/2021
Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão das lideranças religiosas com atuação no Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19.
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Requerimento: 215/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do C...
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Requerimento: 214/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 213/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jorge Luís Freire Siqueira, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 212/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Agrimar Alves, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 211/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família de Josué Alves de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 210/2021
Requer do Ilustríssimo Diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH, uma ampla manutenção na parede do Açude Arrebita, Município de Forquilha.
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Requerimento: 209/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de aparelhos adequados para a prática de atividades físicas e funcionais em todas as praças do municípios de Forquilha.
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Requerimento: 208/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento nas imediações do posto São Francisco e Ginásio Real Madrid, nesta cidade.
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Requerimento: 207/2021
Requer do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma na quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 206/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a expansão dos dias de atendimentos dos serviços odontológicos nos PSF´s das localidades/distritos de Cajazeiras, Campo Novo, Salga...
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Requerimento: 205/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes relativamente a falta de profissionais médicos nos PSF´s do Município de Forquilha.
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Requerimento: 204/2021
Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19.