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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 83/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Juraci Freire de Paiva pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 82/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente...
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Requerimento: 81/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias e a reposição de lâmpadas na Comunidade de Carnaubal (Viração), neste município.
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Requerimento: 80/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o roço das estradas vicinais da zona rural deste município.
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Requerimento: 79/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na parte interna do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, neste município.
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Projeto de Indicação: 6/2020
Indica ao Governador do Estado do Ceará que seja destinado em caráter de urgência a quantidade de 2.400 (dois mil e quatrocentos) testes rápidos de COVID-19, em virtude do aumento de casos neste muni...
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Requerimento: 78/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Expedito Francalino dos Santos pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 77/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Abdoral Alves da Silva pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 76/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo a convocação do Gerente do Bradesco local, para participar de uma audiência pública a ser realizada por videoconferência para tratar de assuntos relevantes aos usu...
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Requerimento: 75/2020
Requer dos Deputados Estaduais Moisés Bráz e Queiroz Filho junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará a aquisição de aparelhos respiradores para o Município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 74/2020
Requer do Gestor do DNOCS local uma limpeza completa em toda área que pertence ao Sítio, neste município.
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Requerimento: 73/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de esportes a realização de aulas de atividades físicas online especificamente direcionados a idosos, diabéticos, hipertensos entre outros.
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Requerimento: 72/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação com piçarramento dos pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a Localidade de Cajazeiras, neste município...
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Requerimento: 71/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha, localizada na Comunidade de Tamanduá, neste município.
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Requerimento: 70/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loi...
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Requerimento: 69/2020
Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes.
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Requerimento: 68/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga a BR 222 as Localidades de: Rocha, Boa Vista e Humaitá.
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Requerimento: 67/2020
Requer do Poder Executivo municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Sede, dos Distritos e demais Localidades deste município.
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Requerimento: 66/2020
Requer do Poder Executivo municipal a recuperação de todas estradas vicinais deste município.
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Requerimento: 5/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carro pipa juntamente com uma equipe profissional para fazer a pulverização com solução de hipoclorito nas principais ruas da Sede e Distr...