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Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 198/2025
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a instalação de redes de proteção na quadra da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo, de forma imediata, em razão da realização do interclasse n...
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Requerimento: 197/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um auditório na E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, localizada na sede do município.
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Requerimento: 196/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a podagem das árvores na Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 195/2025
Requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do procedimento de fiscalização nos processos licitatórios referentes às obras realizadas n...
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Requerimento: 194/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a instalação de luminárias em LED na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Cora...
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Requerimento: 193/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja reforçada a vigilância em toda a área ao entorno do Balneário Público, com o apoio da Guarda Municipal e da P...
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Requerimento: 192/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeiras nas proximidades da Igreja do Trapiá, na rua de trás.
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Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha.
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Requerimento: 190/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a arenin...
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Requerimento: 189/2025
Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Timbaúba, Buracão e Pau Branco.
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Requerimento: 188/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em frente à igreja da localidade de Viração.
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Requerimento: 187/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de atendimento veterinário e serviços de castração pelo Castramóvel no distrito de Trapiá.
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Requerimento: 185/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevere...
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Requerimento: 184/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Avenida Grande Oriente do Brasil, com brinquedopraça e aparelho de academia ao ar livre.
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Requerimento: 183/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce.
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Indicação: 017/2025
Indico ao poder executivo a elaboração de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores públicos, lotados na secretaria da educação a ser pago por ocasião do dia do s...
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Indicação: 016/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incen...
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Indicação: 015/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ens...
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Requerimento: 182/2025
Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia prov...