Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 142/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
-
Requerimento: 141/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Edivar de Souza pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 140/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção do Estádio Siqueirão do lado que fica situado às margens da BR-222, neste município.
-
Requerimento: 139/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de ultrassonografia, devido a grande demanda.
-
Requerimento: 138/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modificação da rede elétrica e o aumento da carga de todos os transformadores nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar.
-
Requerimento: 137/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização do Ginásio Poliesportivo.
-
Requerimento: 136/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do Meu Mundo do Idoso.
-
Requerimento: 135/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Meu Mundo Azul.
-
Indicação: 16/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para instituir uma gratificação para os servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário Federal e para outras providências.
-
Indicação: 15/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de uma gratificação de incentivo extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diariamente da sede para...
-
Indicação: 14/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Pé de Meia Municipal", com o objetivo de incentivar a permanência escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da...
-
Requerimento: 134/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
-
Requerimento: 133/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a perfuração de poços profundos nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira.
-
Requerimento: 132/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e pavimentação na Rua José David de Aragão, no bairro Antônio de Lourdes (Cidade de Deus).
-
Requerimento: 131/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade ou a construção de uma lombada na rua Raimundo Nicolau de Araújo, na altura da casa de...
-
Requerimento: 130/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da localidade de Cachoeira das Moças.
-
Requerimento: 129/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do programa "Pé de Meia Municipal", nos mesmos padrões do nacional, de forma a contemplar, no primeiro ano de vigência...
-
Requerimento: 128/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a normalização do programa Remédio em Casa, constando todos os itens necessários a cada paciente assistido, na sede e na zona rura...
-
Requerimento: 127/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza total do distrito de Cacimbinha, incluindo reforma da unidade de saúde, praça e ginásio.
-
Requerimento: 126/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a limpeza em roço de toda a parte pavimentada na comunidade de Campo Novo, iniciando próximo ao restaurante do Pa...