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Matérias Legislativas
132 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 112/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim na sede do município.
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Requerimento: 111/2025
Requer da mesa diretora, o envio de ofício à Enel, a fim de obter informações e buscar soluções a respeito da falta de energia na praça da Localidade d...
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Indicação: 9/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei que cria restaurante popular no município de Forquilha, estabelecendo critérios para uso.
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Requerimento: 86/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 85/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município.
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Requerimento: 84/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pron...
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Indicação: 8/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que j&aacu...
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Requerimento: 73/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 72/2025
Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão org...
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Requerimento: 71/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola...
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Requerimento: 70/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.
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Indicação: 5/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei garantindo a isenção total das passagens para os funcionários lotados em empresas sobralenses, incluindo a Grendene.
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Requerimento: 54/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão com quiosque no trecho que inicia em frente ao Pronto Atendimento...
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Requerimento: 53/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento com passagem molhada e bueiros, na estrada que liga a localidade de Tamanduá de Cima, acesso...
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Requerimento: 34/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do...
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Requerimento: 33/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiogra...
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Requerimento: 32/2025
Requer do Poder Executivo Municipal a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial profess...
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Requerimento: 9/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, ent...
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Requerimento: 11/2025
Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 20...
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Requerimento: 10/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.