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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 234/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município.
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Projeto de Indicação: 8/2023
Requer do poder executivo municipal a edição de um projeto de lei para alterar o estatuto do magistério dos professores da rede pública municipal, para a criação de uma gratificação em benefício dos p...
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Requerimento: 233/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 232/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador do poço na localidade de Oriente.
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Requerimento: 231/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um muro no entorno do anexo da Escola capitão José Diogo, na Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 230/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao gerente regional dos correios, uma nova implantação dos postos de atendimento da empresa correios, nos distritos Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha.
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Requerimento: 229/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem das estradas que ligam a Fazenda Oficina até a comunidade São Lourenço.
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Requerimento: 228/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço...
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Requerimento: 227/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município.
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Requerimento: 226/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação e ampliação do Pronto Atendimento deste município, com oferta de novos serviços à população necessitada.
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Requerimento: 225/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte períod...
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Requerimento: 224/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios da sede e dos distritos de Trapiá, Barriga e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 223/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, em parceria com o governo do estado do Ceará, a construção de casas populares pelo programa minha casa minha vida.
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Requerimento: 222/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas...
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Requerimento: 221/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam...
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Requerimento: 220/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município.
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Requerimento: 219/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da praça na comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça).
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Requerimento: 218/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidade esp...
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Requerimento: 216/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da Av. Paulo de Melo, no distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 215/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de um funcionário especializado para negociar dívidas dos cidadãos diretamente com o Serasa, haja vista ser...