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Resultados encontrados: 29

  1. Matéria

    Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco...

    … seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Gerlásio Martins de Loiola, a solicitação do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa o reforço …

    • Requerimento nº 159/2017
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal a solicitação de piçarramento da Estrada que liga Forquilha a Salgado.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exª e dos demais pares desta Mesa Diretora, que depois de ouvido no Plenário seja enviado ofício ao Gestor Municipal, …

    • Requerimento nº 22/2018
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa.

    … de ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal, a solicitação da realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa.

    • Requerimento nº 29/2018
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Saúde, informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básic...

    … Joelma Lira Pessoa, requerendo informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básica deste município.

    • Requerimento nº 125/2019
    • Data:
  5. Matéria

    Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

    • Ato da Mesa Diretora nº 13/2023
    • Data:
  6. Matéria

    Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

    • Ato da Mesa Diretora nº 12/2023
    • Data:
  7. Matéria

    Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

    • Ato da Mesa Diretora nº 11/2023
    • Data:
  8. Matéria

    Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

    • Ato da Mesa Diretora nº 10/2023
    • Data:
  9. Matéria

    Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de For...

    • Ato da Mesa Diretora nº 9/2023
    • Data:
  10. Matéria

    Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquil...

    • Ato da Mesa Diretora nº 8/2023
    • Data: