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Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...

• Ato da Mesa Diretora nº 5/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 4/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

• Ato da Mesa Diretora nº 3/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 2/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 1/2023
• Data: 20/01/2023

Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Saúde, informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básic...

… Joelma Lira Pessoa, requerendo informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básica deste município.

• Requerimento nº 125/2019
• Data: 22/05/2019

Requer do Poder Executivo Municipal a solicitação de piçarramento da Estrada que liga Forquilha a Salgado.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exª e dos demais pares desta Mesa Diretora, que depois de ouvido no Plenário seja enviado ofício ao Gestor Municipal, …

• Requerimento nº 22/2018
• Data: 26/02/2018

Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa.

… de ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal, a solicitação da realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa.

• Requerimento nº 29/2018
• Data: 28/02/2018

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco...

… seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Gerlásio Martins de Loiola, a solicitação do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa o reforço …

• Requerimento nº 159/2017
• Data: 28/06/2017