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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 23/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes.
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Requerimento: 22/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores.
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Requerimento: 21/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a compra de tablets para cada professor em exercício da profissão para instrumento de uso cotidiano, no sistema online, como pree...
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Requerimento: 20/2023
Requer do Presidente da Câmara o envio de oficio ao Ministério Público Estadual, solicitando providência no sentido de fazer cumprir a lei 11.738/08. em seu artigo 2º parágrafo 4°. referente ao piso s...
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Requerimento: 19/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a colocação e substituição de lâmpadas na localidade de Carnaubinha, haja vista a comunidade ainda se encontrar às escuras.
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Requerimento: 18/2023
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata implantação da Lei 818/22 no Municipio, que trata da ampliação e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. haja vista encontrando...
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Requerimento: 17/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço...
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Requerimento: 16/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humai...
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Requerimento: 15/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um computador completo para 0 ambulatório da secretaria de saúde. tendo em vista a imprescindível necessidade dest...
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Requerimento: 14/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da quadra Poliesportiva Real Madrid na cidade de Forquilha, em face da crescente demanda da população.
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Requerimento: 13/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma revitalização considerável no Balneário Público de Forquilha, uma vez que a estrutura do imóvel encontra-se precária, devido...
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Requerimento: 9/2023
Requer do Poder Público Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos que causam grande atoleiro na estrada vicinal que liga a sede de Forquilha a Localidade de...
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Requerimento: 8/2023
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádi...
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Requerimento: 7/2023
Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de ca...
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Requerimento: 6/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço.
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Requerimento: 5/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a cons...
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Requerimento: 4/2023
Requer do Poder Municipal Executivo Municipal a revisão e manutenção e manutenção de todos os transportes escolares que irão operar nos translado dos alunos da rede pública de ensino deste município.
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Requerimento: 3/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
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Requerimento: 2/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do pronto atendimento de Forquilha, assim como aquisição de aparelhos raio-X, ultrassonografia e insumos para seu funcionamento regular.
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Requerimento: 12/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pa...