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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 59/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II.
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Requerimento: 58/2023
Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias red...
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Requerimento: 57/2023
Requer do Poder Executivo Municipal. através da Secretaria competente, ampliação da a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Cacimbinha neste Município.
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Requerimento: 56/2023
Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos, através de emendas, para a construção de bueiros e piçarramento da estrada que liga Forquilha a localidade de Cajazeiras. Primavera...
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Requerimento: 55/2023
Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há...
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Requerimento: 54/2023
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relac...
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Requerimento: 53/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente...
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Requerimento: 52/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Municí...
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Requerimento: 51/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS.
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Requerimento: 50/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça devidamente estruturada e ornamentada na localidade da Oficina, em face da necessidade de um local de l...
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Projeto de Indicação: 2/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valori...
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Requerimento: 49/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 48/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 47/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de...
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Requerimento: 46/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanh...
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Requerimento: 45/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola em Tempo Integral padrão MEC na sede do município.
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Requerimento: 44/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca no Salgado dos Mendes, uma vez que esta já foi iniciada em quatro ruas do referido dis...
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Requerimento: 43/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2023
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.