Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família do Sr. José Edvar Custódio, pelo seu recente falecimento ocorrido em Forquilha.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da estrada na Localidade de São Lourenço, nas proximidades da Igreja São José.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Arena Esportiva para a prática das modalidades: Vôlei, Futevôlei e treinos funcionais na Sede deste Município.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias.

Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento.

Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno da equipe médica do PSF do Distrito de Salgado dos Mendes.

Requer da Secretária Municipal de Saúde o retorno das ambulâncias, bem como dos carros de apoio que eram destinados aos PSF da zona rural deste município.

Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, nas imediações da Praça da Igreja Santa Luzia.

Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de EPI´s necessários para a segurança dos alunos e profissionais da educação das escolas da rede pública municipal para a prevenção ao COVID-19, quando do retorno das aulas presenciais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil.

Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município.

ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer do Poder Executivo por intermédio da secretaria competente a substituição das lâmpadas dos postes da Sede deste Município por lâmpadas de led.