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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 136/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de ação social, a aquisição e distribuição de cestas básicas em benefício das famílias de baixa renda na sede e zona rural deste município.
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Requerimento: 135/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança...
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Requerimento: 134/2023
Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando...
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Requerimento: 133/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 132/2023
Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães.
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Requerimento: 131/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico para fazer atendimentos nas comunidades de Campo Novo e Bom Lugar (São Lourenço).
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Requerimento: 130/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da avenida criança Dante Valério (popular calçadão) neste município.
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Requerimento: 129/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma em caráter de urgência em todas as casas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em nossa cidade nos últimos dias.
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Requerimento: 128/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município (Sede e zona rural) para garantir mais segurança d...
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Requerimento: 127/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Ivan Gomes dos Santos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 126/2023
Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço.
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Requerimento: 125/2023
Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria de serviços públicos, uma limpeza, por meio de um mutirão, nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado, neste município.
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Requerimento: 124/2023
Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição e destinação de recursos para substituição de todas as casas de taipa por alvenaria, na sede e zona rural do municípi...
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Requerimento: 123/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para limpeza e pinturas das praças esportivas de nosso município.
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Requerimento: 122/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de brinquedotecas nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município.
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Requerimento: 121/2023
Requer do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Dr. Inacio de Alencar Cortez Neto, a inclusão de Forquilha dentre os municípios a serem atendidos...
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Requerimento: 120/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda...
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Requerimento: 119/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 12/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 118/2023
Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede do município de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares, que são realizadas mensalm...
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Requerimento: 117/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a contratação de médicos ortopedistas para atender a demanda de toda população.