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Matérias Legislativas
369 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
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Ato da Mesa Diretora: 4/2023
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forqu...
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Ato da Mesa Diretora: 3/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2023
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2023
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do m...
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Ato da Mesa Diretora: 13/2023
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Pode...
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Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
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Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
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Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
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Requerimento: 275/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos no piso e alambrado da quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 274/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata.
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Requerimento: 253/2022
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passan...
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Requerimento: 252/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira.
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Requerimento: 247/2022
Requer da Secretaria Municipal da Saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do outubro rosa.
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Requerimento: 246/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 235/2022
Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perím...
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Requerimento: 234/2022
Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha.