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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 6/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma e ampliação da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Júnior.
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Requerimento: 5/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma Escola de Tempo Integral para alunos do ensino fundamental na Sede deste município.
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Requerimento: 4/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho olho d’água na Localidade de Luz, neste município.
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Requerimento: 3/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antoniel Lira Silva, falecido no dia 02 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 2/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Rodrigues Fernandes, falecido no dia 05 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 1/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família do Sr. Francisco das Chagas Araujo, falecido no dia 09 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 9/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o piçarramento da parede do açude do Sr. Ivan na Localidade de Massapê dos Vieiras, neste município.
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Requerimento: 275/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alberí Paulo Farias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 274/2019
Requer do Diretor local do DNOCS um mutirão de limpeza as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do balneário.
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Requerimento: 273/2019
Requer do Governo do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município
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Requerimento: 272/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a contratação de um carro para atender as demandas do PSF da Localidade de Cajazeiras, principalmente as Localidades de Luz e Gavião.
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Requerimento: 271/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas das Localidades de São Lourenço e Bom Lugar, na zona rural deste município.
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Requerimento: 270/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação e/ou a substituição dos brinquedos da praça da Localidade de Várzea da Cobra, neste município.
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Requerimento: 269/2019
Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador de energia elétrica que fica na Praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município.
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Requerimento: 268/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o Financiamento da Educação Pública (Precatórios DO FUNDEF e o novo FUNDEB) a ser realizada no dia 29/11/2...
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Requerimento: 267/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município.
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Requerimento: 266/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o nivelamento da Avenida Raimundo Nonato de Loiola, neste município.
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Requerimento: 265/2019
Requer do Governo do Estado do Ceará a construção de Areninhas nos Dqistritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 264/2019
Requer do Deputado Federal, Senhor José Guimarães a aquisição e liberação de uma emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca da Localidade de Várzea da Cobra, neste município.
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Requerimento: 263/2019
Requer do Poder Executivo municipal a recuperação e pavimentação em malha asfáltica da Travessa José Soares, neste município.