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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 262/2019
Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com área de lazer nas margens da BR 222 defronte à Escola Capitão José Diogo de Siqueira no Distrito de Cacimbinha, neste município.
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Projeto de Indicação: 20/2019
Indica ao Governador do Estado do Ceará a construção de Areninhas nas localidades de: Rasteira e São Lourenço, afim de proporcionar áreas dos esportes e lazereres dos jovens daquelas Comunidades.
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Projeto de Indicação: 19/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras elabore projetos para desobstruir a rua que fica ao lado esquerdo da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste mun...
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Requerimento: 261/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência.
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Requerimento: 260/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência.
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Requerimento: 259/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da obra iniciada na Av. Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá, neste município.
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Requerimento: 258/2019
Requer da Secretaria de Segurança Pública, o apoio da guarda municipal nos horários de início e término das aulas da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município.
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Requerimento: 257/2019
Requer do Poder Executivo municipal a construção de um cemitério público na Localidade de Primavera, neste município.
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Requerimento: 256/2019
Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça defronte à Igreja Mãe Rainha, neste município.
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Requerimento: 254/2019
Requer do Poder Executivo municipal a execução de limpezas, pinturas, bem como instalação de sistema de iluminação, em todos os Campos Santos (Cemitérios), neste município.
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Requerimento: 253/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Juca de Vasconcelos, falecido no dia 27 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 252/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves Lira, falecido no dia 22 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 251/2019
Requer COGERH uma reparação completa na parede do açude do Arrebita, neste município.
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Requerimento: 250/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a demarcação de áreas de estacionamento para: Ambulâncias, Carros e Motos no Pronto Atendimento deste município.
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Requerimento: 249/2019
Requer do Poder Executivo municipal a demarcação de pontos para taxistas e mototaxistas deste município.
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Projeto de Indicação: 18/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com; A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e com o Hospital do Coração em Sobral e da outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 28/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2019
FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 248/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o reparo da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 247/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a poldagem nas arvores dos seguintes Distritos: Trapiá e Salgado dos Mendes.