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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 47/2019
Requer do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2019 “Tema: Fraternidade e Políticas Públicas; Lema: “Serás libertado p...
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Requerimento: 46/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria José Siqueira, neste município.
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Requerimento: 45/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Pereira Torres, neste município.
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Requerimento: 44/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Mesquita Araújo, neste município.
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Requerimento: 43/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Ivonilda Franco Carolino, neste município.
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Requerimento: 42/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Missilene Torres da Silva Rodrigues, neste município.
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Projeto de Indicação: 3/2019
Indica ao Poder Executivo Municipal à aquisição de terrenos junto ao DNOCS para implantação de Indústrias, Comércios e Áreas residências neste município.
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Requerimento: 4/2019
Requer do Coordenador Estadual do DNOCS uma inspeção na parede do açude público do Município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 41/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Gomes da Silva, neste município.
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Requerimento: 40/2019
Requer do Poder Executivo Municipal a construção e instalação de um salão de velório neste município.
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Requerimento: 39/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o concerto imediato da passagem molhada sobre o riacho da Comunidade de Cajazeiras e o piçarramento do trecho da estrada vicinal da...
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Requerimento: 38/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Amazonas na estrada de acesso da Comunidade de Salgado dos Mendes ao município de...
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Requerimento: 37/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca a aquisição de botijões criogênicos para o armazenamento de sêmen de animais de alto rendiment...
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Requerimento: 36/2019
Requer da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada sobre o riacho dos macacos na localidade de Ingá neste município
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Requerimento: 35/2019
Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda para aquisição de uma ambulância a ser destinada para a Comunidade de Caraúno neste município.
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Requerimento: 34/2019
Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda parlamentar para a construção de um PSF na Comunidade de Caraúno neste município.
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Requerimento: 33/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização em pedra tosca em frente da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de Campo novo neste município.
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Requerimento: 32/2019
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município.
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Requerimento: 31/2019
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município.
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Requerimento: 30/2019
Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município.