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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 6/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Ferreira de Matos, neste município.
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Requerimento: 5/2019
Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da rua em frente à Igreja Católica no Povoado de São Lourenço, neste Município.
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Requerimento: 3/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita Maria Loiola de Vasconcelos, neste município.
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Requerimento: 2/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Diva Maria Dias Sousa, neste município.
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Requerimento: 13/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Antonio Ilário, neste município.
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Requerimento: 12/2019
Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da segunda etapa do Estádio Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão) Município.
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Requerimento: 11/2019
Requer do Poder Executivo Municipal o fardamento e distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede Pública Municipal.
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Requerimento: 10/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município.
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Projeto de Indicação: 1/2019
Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar a aquisição de recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de uma ambulância para atender os moradores dos Setores l, ll e lll neste Município.
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Requerimento: 1/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Albuquerque (Maria da Dorinha), neste município.
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Requerimento: 188/2018
Requer do Poder Executivo Municipal, o fardamento completo para os alunos da sede e da zona rural, neste município.
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Requerimento: 187/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma cartilha de orientação sobre saneamento básico para ser disponibilizado nas Escolas e Entidades, neste Município.
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Requerimento: 186/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município.
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Projeto de Indicação: 7/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha.
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Requerimento: 185/2018
Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município.
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Requerimento: 184/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município.
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Requerimento: 183/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de pesar a família do Sr.Luiz Vasconcelos Mesquita, neste Município.
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Requerimento: 182/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça José Nonato Loiola, neste Município.
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Requerimento: 181/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Tereza Rodrigues Freire, neste município.
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Requerimento: 180/2018
Requer da Secretária Municipal de Saúde Joelma Pessoa, a possibilidade de ser digitado e impresso todas as prescrições médicas no atendimento médico do Pronto Atendimento (PA). E em todos os PSF da se...