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Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Decreto Legislativo: 016/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências.
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Requerimento: 269/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 268/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 267/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas.
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Requerimento: 266/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com...
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Requerimento: 265/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da Rua Albertino Ferreira de Melo, localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), no distrito de Tr...
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Requerimento: 264/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Murilo Lira Araújo, na comunidade de Ingá, incluindo a instalação de um parquinho para as crianças.
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Requerimento: 263/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Av. Prefeito Zé Gerardo.
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Requerimento: 262/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamentos para carros e motos, tanto na área interna quanto na área externa da Secretaria de Saúde.
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Requerimento: 261/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de lixeiras para reposição em todo o território municipal, incluindo sede e distritos.
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Requerimento: 260/2025
Requer do poder legislativo a disponibilização de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026.
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Requerimento: 259/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão no orçamento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos...
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Requerimento: 258/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de praça no distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 257/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emília de Azevedo Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 256/2025
Requer do Superintendente Regional do DNIT, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, a instalação de um redutor de velocidade (fotossensor) na BR-222, na Avenida Criança Dante Valério, nas proximidades do...
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Requerimento: 255/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na Rua Zilda Rodrigues de Oliveira.
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Requerimento: 254/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de atendimento veterinário na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras.
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Projeto de Lei - Executivo: 047/2025
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 8...
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Indicação: 027/2025
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatór...