Câmara Municipal de Forquilha

Requerimento: 290/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Travessa da Rua Tenente Vicente Cesário e da Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do comé...

Requerimento: 289/2025

Requer da secretaria de educação do estado do Ceará a instalação de (CEI) centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.

Requerimento: 288/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça dos Emancipadores, neste município.

Requerimento: 287/2025

Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a ENEL, por meio da secretaria competente, a substituição do sistema de energia monofásico para trifásico nas localidades de São Lourenço e Bom Luga...

Requerimento: 286/2025

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alexandra Ricardo dos Santos, pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 285/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no município, equipado com os seguintes serviços: radiografia (raio-X), tomografia computad...

Requerimento: 284/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Rua José Raimundo Nonato, situada no distrito de Salgado dos Mendes.

Requerimento: 283/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada situada no Rancho do Gancho.

Requerimento: 282/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública, bem como a pavimentação em pedra tosca na Rua Campo Novo, localizada no Bairro José Raimundo...

Requerimento: 281/2025

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 280/2025

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento.

Indicação: 037/2025

Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquil...

Indicação: 036/2025

Indica ao gestor municipal a criação e regulamentação de cemitérios e crematórios privados para animais, no âmbito do Município de Forquilha.

Projeto de Lei - Executivo: 028/2025

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ O...

Projeto de Lei - Executivo: 027/2025

ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE SETEMBRO DE 2022.

Projeto de Lei - Executivo: 026/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Executivo: 025/2025

CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO...

Projeto de Lei - Executivo: 024/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, N...

Requerimento: 014/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Legislativo: 014/2025