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Matérias Legislativas
85 registros Última atualização: 07/08/2026 12:01-
Requerimento: 227/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço.
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Projeto de Lei - Legislativo: 025/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalid...
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Indicação: 018/2025
Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na red...
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Indicação: 016/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incen...
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Indicação: 015/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ens...
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Requerimento: 178/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha.
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Moção de Congratulação: 012/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
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Requerimento: 084/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esport...
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Moção de Congratulação: 010/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
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Requerimento: 067/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 049/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da malha asfáltica na estrada que liga o Rancho do Gancho até o Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 048/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha.
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Projeto de Indicação: 001/2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da criação de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educação,...
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Requerimento: 280/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 364/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.
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Requerimento: 263/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilh...
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Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alusão ao dia 28 de junho, data oficial da celebração.
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Requerimento: 240/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues.
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Requerimento: 239/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra já existente na localidade de Cajazeiras.