Exportar Matérias
Matérias Legislativas
82 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Indicação: 018/2025
Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na red...
-
Indicação: 016/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incen...
-
Indicação: 015/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ens...
-
Requerimento: 178/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha.
-
Moção de Congratulação: 012/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
-
Requerimento: 084/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esport...
-
Moção de Congratulação: 010/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
-
Requerimento: 067/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 049/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da malha asfáltica na estrada que liga o Rancho do Gancho até o Salgado dos Mendes.
-
Requerimento: 048/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha.
-
Projeto de Indicação: 001/2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da criação de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educação,...
-
Requerimento: 280/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 364/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.
-
Requerimento: 263/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilh...
-
Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alusão ao dia 28 de junho, data oficial da celebração.
-
Requerimento: 240/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues.
-
Requerimento: 239/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra já existente na localidade de Cajazeiras.
-
Requerimento: 217/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a criação de um programa de palestras voltadas aos alunos da rede pública de ensino, com foco no fortalecimento dos vínculos fa...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências.
-
Requerimento: 181/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da Feira da Mulher Empreendedora, que tem como objetivo promover e valorizar o empreendedorismo feminino, além de...