Matérias Legislativas

Indicação: 1/2025

Resolução: 4/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato da Mesa Diretora: 14/2024

Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e d...

Pauta de Sessão extraordinária: 2/2024

Requerimento: 397/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Barra dos Melos.

Pauta de Sessão Ordinária: 18/2024

Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024

Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências.

Pauta de Sessão Ordinária: 17/2024

Requerimento: 394/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição ou mesmo o aluguel de um novo carro-pipa é essencial para atender à demanda por abastecimento de água na zona rural.

Requerimento: 393/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento, através de trator específico, do campo de futebol do Balneário

Requerimento: 392/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção na areninha do calçadão deste município.

Requerimento: 20/2024

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem início próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no distrito de Salga...

Projeto de Lei - Legislativo: 19/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado d...

Pauta de Sessão Ordinária: 16/2024

Projeto de Lei - Executivo: 15/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta de Sessão extraordinária: 1/2024

Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024

Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.

Pauta de Sessão Ordinária: 15/2024

Requerimento: 379/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas.

Requerimento: 378/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal.