Matérias Legislativas

Requerimento: 102/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma ajuda a todos os moradores que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas nas ruas Primeiro de Maio, Joaquim Frederico, Manoel...

Requerimento: 101/2024

Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária que ocorrerá em 27/03/2024, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência.

Requerimento: 100/2024

Requer do governo do estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de uma brinquedopraça no calçadão na BR 222 ao lado das arenas society e beach neste município.

Pauta de Sessão extraordinária: 1/2024

Pauta de Sessão Ordinária: 7/2024

Requerimento: 96/2024

Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, a conclusão da primeira etapa da avenida Joaquim José Rodrigues.

Requerimento: 94/2024

Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente (secretaria de esporte) a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas dependências do Ginásio Poliesportivo e Est...

Requerimento: 93/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidades...

Requerimento: 92/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um Médico Ortopedista.

Requerimento: 91/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira.

Requerimento: 90/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo.

Requerimento: 89/2024

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rosa Dias Gomes pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 88/2024

Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará para disponibilizar atendimento de defensores públicos à sociedade Forquilhense pelo menos duas vezes na semana.

Requerimento: 87/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da localidade de cacimbinha, salgado dos Mendes

Requerimento: 86/2024

Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste município.

Requerimento: 85/2024

Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lugar).

Requerimento: 84/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei que dê autonomia às escolas no setor financeiro, enviando mensalmente uma quantia de acordo co...

Requerimento: 83/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal, com direito a almo...

Requerimento: 82/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradouro do açude de Forq...

Requerimento: 81/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção.