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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 15/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA D...
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Requerimento: 246/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa,...
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Requerimento: 245/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma das Escolas Municipais de forma padronizadas, de maneira a garantir a qualidade a todos os alunos de forma igualitária...
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Requerimento: 244/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem de todos os campos de futebol da zona rural do nosso município.
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Requerimento: 243/2024
Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues recursos para a construção de piçarramento, com colocação de bueiros, no trecho que liga o distrito de Trapiá ao Salgado, neste município.
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Requerimento: 242/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a entrega de EPIs e providenciar todos os direitos trabalhistas dos funcionários que...
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Requerimento: 241/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a aquisição de novas lixeiras, em substituição às existentes que se encontram em péssimas condições de uso.
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Requerimento: 240/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de saúde, a realização de um mutirão de ultrassonografias.
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Requerimento: 239/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de um(a) médico(a) endocrinologista, neste município.
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Requerimento: 238/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de caixotes de metal contendo sacolas plásticas para a limpeza de dejetos de animais em todas as praças e calçadão...
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Requerimento: 237/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de mais um agente comunitário de saúde (ACS) para atuar no distrito do Trapiá.
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Requerimento: 236/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de curso de sutura para os enfermeiros que trabalham no Pronto Atendimento.
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Requerimento: 235/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da malha asfáltica na rua Possidônio Gomes de Siqueira, localizada paralelamente à CE-362, nas proximidades do estabe...
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Pauta de Sessão de Abertura: 18/2024
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Indicação: 13/2024
Indica o Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Universitário para alunos egressos das Escolas Municipais, exatamente para que possam ter o suporte mínimo de iniciar e concluir o nível superior.
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Decreto Legislativo: 2/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 9/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024
Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências.