Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo: 5/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências.

Requerimento: 234/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua da Palha, na localidade de Viração.

Requerimento: 233/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Viração, ao redor da igreja.

Requerimento: 232/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense.

Requerimento: 231/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as cr...

Requerimento: 230/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Oficina na localidade de bom lugar (São Lourenço).

Requerimento: 229/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação da Lei do funcionalismo público municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários...

Requerimento: 228/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de balas de oxigênio em cada unidade básica de saúde do município.

Requerimento: 227/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regularização urgente do programa remédio em casa, com a entrega de todos os medicamentos necessários ao cidadão cadastrado...

Requerimento: 226/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza geral do distrito de Salgado, roço e capinagem das ruas.

Requerimento: 225/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Paulo Melo, em frente ao Posto de saúde e nas proximidades do Bar do M...

Requerimento: 224/2024

Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gabriel Lopes Pereira pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 222/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um espaço para que seja realizado todas as festas em nosso município.

Pauta de Sessão Ordinária: 17/2024

Indicação: 12/2024

Indico ao chefe do poder executivo municipal, a elaboração de um projeto de lei para a isenção ou redução em 40% dos tributos e taxas cobradas referentes à iluminação e esgoto no âmbito do município.

Requerimento: 220/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma praça na Localidade de Oriente.

Requerimento: 219/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, um estudo para a reforma da passagem molhada do Rancho do Gancho, dando mais evasão para o escoamento da água, evitando assim qu...

Requerimento: 218/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a realização do roço em todas as estradas da zona rural de nosso município.

Requerimento: 217/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a instalação de manilhas ao longo da estrada que vai da CE- 362 até a Localidade do São Lourenço, visando melhorar o escoramento...