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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 180/2024
Requer da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e do Ministério Público, providências no sentido de fiscalizar as condições atualmente existentes no Abatedouro Público de Forquilha, em toda a sua es...
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Requerimento: 179/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de imediato das passagens molhadas e bueiros existentes na estrada que liga Forquilha ao distrito do Salgado.
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Requerimento: 178/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas e...
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Requerimento: 177/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ações condutas de todas as secretarias visando o dia das mães em nosso município.
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Requerimento: 176/2024
Requer à Secretaria de Esporte e Educação a realização de Olimpíadas Escolares abrangendo todas as modalidades esportivas disponíveis em nosso município, tais como futsal, futebol, handebol, basquete,...
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Requerimento: 175/2024
Requer do Governo do Estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de um acervo cultural (museu) em nosso município .
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Indicação: 10/2024
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a elaboração de projeto de lei para criação dos cargos de psicólogo, assistente social e um técnico de enfermagem a serem lotados...
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Requerimento: 8/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Celeste Mendes pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 174/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidades, próximos a escola Francisco Figueiredo, rua Paulo Franklin.
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Requerimento: 173/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço em torno da E.P. José Gerardo Dias Loiola na sede do município.
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Requerimento: 172/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto imediato do calçadão, logo após a rodoviária sentido Sobral, devido aos vários transtornos causados aos pedestres.
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Requerimento: 171/2024
Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a construção de uma passarela de pedestres na BR 222, dentro da cidade de Forquilha, nas proximidades da Escola Profissionalizante que fica às margens da B...
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Requerimento: 170/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a que seja feito a limpeza e roçagem da av. Fco José Loiola , que dá acesso ao cemitério Sagrada Coração de Jesus (cemitério nov...
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Requerimento: 169/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edson Alves Morais pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 168/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do PSF da cacimbinha.
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Requerimento: 167/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca da localidade do campo novo, às margens da CE 362.
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Requerimento: 166/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de endoscopias no município .
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Requerimento: 165/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de calçamento em pedra tosca nas estradas vicinais que ligam a CE à localidade de São Lourenço até o Bom Lugar.
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Pauta de Sessão Ordinária: 13/2024
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2024
Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira".