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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 127/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de médicos para o atendimento durante o dia na unidade do pronto atendimento de urgência e emergência.
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Requerimento: 126/2024
Requer do diretor presidente da Enel no Estado do Ceará, que sejam tomadas as providências no sentido de substituir os transformadores de energia das localidades de São Lourenço, Bom Lugar e Fazenda O...
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Requerimento: 125/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada que conecte o Salgado dos Mendes à Vila Braga. Enquanto essa obra não seja realizada, que v...
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Requerimento: 124/2024
Requer do Poder Executivo Municipal e da Guanabara, a colocação de um ponto de ônibus no Distrito de Cacimbinha, para que haja parada neste distrito para embarque e desembarque de passageiros.
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Requerimento: 123/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município.
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Pauta de Sessão Ordinária: 10/2024
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Pauta de Sessão Ordinária: 9/2024
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Requerimento: 122/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Primavera.
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Requerimento: 121/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, capina no bairro Cidade de Deus, Cidade dos Anjos e Pico da Esperança.
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Requerimento: 120/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de parada de ônibus em pontos estratégicos na avenida Joaquim José Rodrigues e toda extensão do Bairro do Alto Alegr...
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Requerimento: 119/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências urgentes em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cães deste município.
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Requerimento: 118/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja disponibilizado nas escolas os dois tipos de cordões: o cordão para autismo e o cordão para deficiências ocultas, bem co...
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Requerimento: 117/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e brinquedo praça na praça da 1º de Maio.
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Requerimento: 116/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Esco...
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Requerimento: 115/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças.
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Requerimento: 114/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua do Cacete, no trecho da entrada da estrada do Trapiá no distrito de Salgado.
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Requerimento: 113/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão na avenida em frente ao pronto atendimento, indo até o entroncamento da avenida Joaquim José Rodrigu...
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Requerimento: 112/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a agilização da recuperação das estradas vicinais.
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Requerimento: 111/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma lâmpada em um poste na fazenda Conceição.
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Requerimento: 110/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da estrada que liga a Localidade do São Lourenço (Bom Lugar) à localidade de Oficina.