-
Requerimento: 54/2023
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relac...
-
Requerimento: 53/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente...
-
Requerimento: 52/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Municí...
-
Requerimento: 51/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS.
-
Requerimento: 50/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça devidamente estruturada e ornamentada na localidade da Oficina, em face da necessidade de um local de l...
-
Projeto de Indicação: 2/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valori...
-
Requerimento: 49/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 48/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 47/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de...
-
Requerimento: 46/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanh...
-
Requerimento: 45/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola em Tempo Integral padrão MEC na sede do município.
-
Requerimento: 44/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca no Salgado dos Mendes, uma vez que esta já foi iniciada em quatro ruas do referido dis...
-
Requerimento: 43/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista...
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2023
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
-
Requerimento: 42/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade d...
-
Requerimento: 41/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Cosma Pereira de Oliveira pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 40/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Loiola Junior, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 39/2013
Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista...
-
Requerimento: 38/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passage...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias