Requer do Poder Público Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos que causam grande atoleiro na estrada vicinal que liga a sede de Forquilha a Localidade de Humaitá/Rocha, via fazenda Agropezia.
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádio Laurindo Bonfim, neste município.
Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de cada mês e principalmente no horário bancário das 08 às 15 horas.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço.
Requer do Poder Municipal Executivo Municipal a revisão e manutenção e manutenção de todos os transportes escolares que irão operar nos translado dos alunos da rede pública de ensino deste município.
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do pronto atendimento de Forquilha, assim como aquisição de aparelhos raio-X, ultrassonografia e insumos para seu funcionamento regular.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pavimentadas com malha asfáltica desta Urbe.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em Sobral/CE.
Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênios com Instituições Privadas de Segurança Pública para promoção de cursos de aprimoramento e reciclagem da Guarda Municipal.
Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação, Bárbara Siqueira Mendes a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a secretaria.
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.