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Requerimento: 47/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de...
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Requerimento: 46/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanh...
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Requerimento: 45/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola em Tempo Integral padrão MEC na sede do município.
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Requerimento: 44/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca no Salgado dos Mendes, uma vez que esta já foi iniciada em quatro ruas do referido dis...
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Requerimento: 43/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2023
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
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Requerimento: 42/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade d...
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Requerimento: 41/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Cosma Pereira de Oliveira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 40/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Loiola Junior, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 39/2013
Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista...
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Requerimento: 38/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passage...
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Requerimento: 37/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local.
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Requerimento: 36/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a regulamentação da Lei do Funcionalismo Público Municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públ...
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Requerimento: 35/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê (popular carro da fumaça), para diminuição de insetos, principalmente no Pico da Esperanç...
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Requerimento: 34/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a homologação do resultado da seleção pública para divulgação de todos os aprovados pela ordem, dentro do número de vagas, cadast...
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Requerimento: 32/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão para procedimentos cirúrgicos de cataratas, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
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Requerimento: 31/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimen...
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Requerimento: 30/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina, tendo em vista a carência da comunidade relacionada ao pleno des...
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Requerimento: 29/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a s...
Matérias Legislativas
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