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Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
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Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
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Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
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Requerimento: 105/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a criação do sistema municipal de avaliação, com estrutura própria, servidores efetivos e temporários, para elaboração de matrize...
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Requerimento: 295/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde uma rápida reposição de medicamentos na farmácia municipal, haja vista a falta, principalmente de insulina e remédios solicitados pel...
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Requerimento: 294/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no PSF do Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 293/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de uma academia da saúde na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus), neste município.
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Requerimento: 292/2022
Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha.
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Requerimento: 291/2022
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômi co e Trabalho do Estado do Ceará a disponibilização de um servidor para realização de cadastros para vagas de empregos dos cidadãos forquilhense dentro...
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Requerimento: 290/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de manilhas nos locais mais críticos das estradas vicinais que dão acesso as Localidades dos Setores: I, II e III.
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Requerimento: 289/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a instalação de ventiladores com injetores de água para resfriamento frontais aos bancos de espera da parte interna da secretaria d...
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Requerimento: 288/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a convocação dos classificados no cadastro de reserva da Guarda Municipal de Forquilha, haja vista o efetivo está pequeno, bem como o concurso ainda está em vigênci...
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Requerimento: 286/2022
Requer do Conselho Municipal de Saúde de Forquilha e do Conselho Estadual de Saúde, o envio da prestação de contas para a Câmara Municipal de Forquilha, conforme Art. 4º da resolução nº 004/2022 do CE...
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Requerimento: 284/2022
Requer do Comandante da 2ª Companhia do 3º BPM - 2ªCIA/3ºBPM, o patrulhamento ostensivo nas estradas vicinais que ligam a Sede do Município as Localidades de Setor l, ll e lll, Zona Rural do Município...
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Requerimento: 283/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diogo Loiola Neto, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 282/2022
Requer da Secretaria Municipal de Educação a realização do planejamento financeiro do magistério à ser executado em 2023, no sentido de cumprir o plano de cargos e carreira do da citada categoria.
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Requerimento: 279/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses.
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Requerimento: 278/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos.
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Requerimento: 277/2022
Requer do Deputado Federal Robério Monteiro a destinação de recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Raimundo Nonato de Loiola.
Matérias Legislativas
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