Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 93/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidades...
-
Requerimento: 92/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um Médico Ortopedista.
-
Requerimento: 91/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira.
-
Requerimento: 90/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo.
-
Requerimento: 89/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rosa Dias Gomes pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 88/2024
Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará para disponibilizar atendimento de defensores públicos à sociedade Forquilhense pelo menos duas vezes na semana.
-
Requerimento: 87/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da localidade de cacimbinha, salgado dos Mendes
-
Requerimento: 86/2024
Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste município.
-
Requerimento: 85/2024
Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lugar).
-
Requerimento: 84/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei que dê autonomia às escolas no setor financeiro, enviando mensalmente uma quantia de acordo co...
-
Requerimento: 83/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal, com direito a almo...
-
Requerimento: 82/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradouro do açude de Forq...
-
Requerimento: 81/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção.
-
Requerimento: 80/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico neuropediatra para esse município.
-
Requerimento: 79/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Loretos II.
-
Requerimento: 78/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pista de skate localizada por trás do poliesportivo deste município.
-
Requerimento: 77/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da praça do conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade De Deus).
-
Requerimento: 76/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na rua Andresa no bairro Cidade dos Anjos.
-
Requerimento: 75/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza com o roço na rua Manoel Liberato Aragão, 389-381 - José Raimundo de Loiola conhecido como (Pico da Esperança) deste mu...
-
Requerimento: 74/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a distribuição de tablet para todos os professores, lotado em sala de aula da rede municipal de ensino.