Pesquisa

Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquil...

• Ato da Mesa Diretora nº 8/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 7/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 6/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...

• Ato da Mesa Diretora nº 5/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 4/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

• Ato da Mesa Diretora nº 3/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 2/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 1/2023
• Data: 20/01/2023

SÚMULA: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

• Lei nº 817/2022
• Data: 02/12/2022

Requer do Chefe do Executivo Municipal a relação de todos os carros agregados ao Município, à todas as secretarias, com suas respectivas placas, ou ainda, se for através de empresa...

… placas, ou ainda, se for através de empresa terceirizada, a cópia do contrato, assim como as placas, registros dos carros e as respectivas lotações que se encontram à disposição do Município. Requer, outrossim, através de relatório técnico …

• Requerimento nº 179/2021
• Data: 12/05/2021