Câmara Municipal de Forquilha

Licitações Editais, pregões, dispensas e resultados

Matéria

Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de For...

Ato da Mesa Diretora nº 9/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquil...

Ato da Mesa Diretora nº 8/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Ato da Mesa Diretora nº 7/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Ato da Mesa Diretora nº 6/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...

Ato da Mesa Diretora nº 5/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Ato da Mesa Diretora nº 4/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 3/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Ato da Mesa Diretora nº 2/2023

Data: 20/01/2023

Matéria

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Ato da Mesa Diretora nº 1/2023

Data: 20/01/2023