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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 32/2021
Requer da Secretaria Estadual de Infraestrutura a implantação do Programa Alô Sertão do Governo do Estado, em todas a localidades da Zona Rural de Forquilha/CE.
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Requerimento: 31/2021
Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que...
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Requerimento: 30/2021
Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que se encontra no meio da rua principal que dá acesso à Igreja Católica no Distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 29/2021
Requer do Poder Executivo a construção de uma Escola de Tempo Integral para o funcionamento do Ensino Fundamental II.
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Requerimento: 28/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, nesta Urbe.
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Requerimento: 27/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca da rua do Pico da Esperança.
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Requerimento: 27/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá.
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Requerimento: 26/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a arborização no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Requerimento: 25/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a implementação de bancos padronizados no calçadão às margens da BR 222.
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Requerimento: 24/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família do Sr. José Edvar Custódio, pelo seu recente falecimento ocorrido em Forquilha.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 75/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência...
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Requerimento: 9/2021
Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da estrada na Localidade de São Lourenço, nas proximidades da Igreja São José.
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Requerimento: 8/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município.
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Requerimento: 7/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar.
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Requerimento: 6/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Arena Esportiva para a prática das modalidades: Vôlei, Futevôlei e treinos funcionais na Sede deste Município.
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Requerimento: 5/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas d...
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Requerimento: 4/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 3/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município.