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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 23/2021
Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno da equipe médica do PSF do Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 22/2021
Requer da Secretária Municipal de Saúde o retorno das ambulâncias, bem como dos carros de apoio que eram destinados aos PSF da zona rural deste município.
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Requerimento: 21/2021
Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, na...
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Requerimento: 20/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de EPI´s necessários para a segurança dos alunos e profissionais da educação das escolas da rede pública municipal para a prevenção ao CO...
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil.
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Requerimento: 2/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2021
ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 19/2021
Requer do Poder Executivo por intermédio da secretaria competente a substituição das lâmpadas dos postes da Sede deste Município por lâmpadas de led.
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Requerimento: 18/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na Localidade de Bom Lugar de baixo, em São Lourenço, Forquilha/CE.
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Requerimento: 17/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências emergenciais em relação ao pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro 2020.
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Requerimento: 16/2021
Requer do Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais praças e avenidas da Sede deste Município.
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Requerimento: 15/2021
Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso.
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Requerimento: 14/2021
Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circun...
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Requerimento: 13/2021
Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 12/2021
Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá...
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Requerimento: 11/2021
Requer da Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Chefe Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a designação de dois Defensores Públicos para atuarem na Comarca de Forquilha/CE.
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Requerimento: 10/2021
Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública com a convocação do Sr. Manoel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regio...
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Requerimento: 1/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Joaquim Rodrigues Melo pelo seu recente falecimento neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS.