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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR...
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Requerimento: 198/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar á família do Sr. Antonio Rufino da Silva Filho pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 197/2020
Requer da Enel a ampliação da rede de energia com a possível colocação de um poste na Rua Edvaldo Mendes de Vasconcelos, entre as quadras 65 e 58 do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes, neste mun...
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Requerimento: 196/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a aquisição de um ônibus para os universitários...
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Requerimento: 195/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar a família da Sra. Cristina Pereira da Franca pelo seu recente falecimento neste município.
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Projeto de Indicação: 3/2020
Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar, a destinação de recursos para a implantação de uma Universidade Estadual neste Município.
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Requerimento: 194/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Ministério Público da Comarca de Forquilha/CE solicitando uma investigação na prestação de contas dos recursos destinados a este Mun...
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Requerimento: 193/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de oficio ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a construção de uma passagem molhada na Localid...
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Requerimento: 192/2020
Requer do Presidente do poder legislativo de Forquilha a convocação da Secretária de saúde deste município a apresentar a esta Casa um balanço dos recursos recebidos e aplicados durante o período da P...
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Requerimento: 191/2020
Requer do Poder Executivo Municipal as substituições: das lâmpadas queimadas e da caixa d’água do chafariz da Localidade de Cachoeira dos Loretos, nas proximidades da residência do Helder.
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Requerimento: 190/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada nas proximidades do açude da Localidade de Juazeiro.
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Requerimento: 189/2020
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste município.
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Requerimento: 188/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa na Escola da Localidade de Pocinhos.
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Requerimento: 187/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa no PSF da Localidade de Cajazeiras.
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Projeto de Indicação: 2/2020
Indica ao Governo Estadual, seja implantado Curso de Graduação de Ensino Superior Gratuito Noturno.
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Requerimento: 186/2020
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha/CE, nas proximidades do Posto São Francisco.
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Requerimento: 185/2020
Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da obra da praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município.
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Requerimento: 184/2020
Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Fazenda Mambi, neste município.
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Requerimento: 183/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de caixas de produção de mel para a Associação a Apicultores de Forquilha.
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Requerimento: 182/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a restauração do motor do poço profundo da Comunidade de Luz, neste município.