Matérias Legislativas

Requerimento: 394/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição ou mesmo o aluguel de um novo carro-pipa é essencial para atender à demanda por abastecimento de água na zona rural.

Requerimento: 393/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento, através de trator específico, do campo de futebol do Balneário

Requerimento: 392/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção na areninha do calçadão deste município.

Requerimento: 20/2024

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem início próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no distrito de Salga...

Projeto de Lei - Legislativo: 19/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado d...

Pauta de Sessão Ordinária: 16/2024

Projeto de Lei - Executivo: 15/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta de Sessão extraordinária: 1/2024

Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024

Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.

Pauta de Sessão Ordinária: 15/2024

Requerimento: 379/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas.

Requerimento: 378/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal.

Requerimento: 377/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o distrito de Trapiá à localidade de Carauno, até a proximidade da residência...

Pauta de Sessão Ordinária: 13/2024

Requerimento: 376/2024

Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Esperdião Loiola pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 375/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do entorno do sangradouro do açude, bem como a instalação de lixeiras e banheiros químicos.

Requerimento: 374/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da sinalização de trânsito da Rua Raimundo Nicolau de Araújo.

Requerimento: 373/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e da empresa contratada para a iluminação pública, a apresentação ao Poder Legislativo da prestação de contas referentes aos ano...

Requerimento: 372/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja designado um advogado concursado para atuar como defensor público no Fórum de Forquilha, com o objetivo de atender às di...

Requerimento: 371/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma área de lazer com estrutura para diversas modalidades esportivas e eventos no entorno da Escola Profissional...