Matérias Legislativas

Requerimento: 19/2025

  Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando as devidas providências e acompanhamento, relativo às remoções de ser...

Requerimento: 18/2025

  Requer da Mesa diretora o envio de ofício ao Senador Cid Gomes, requerendo o envio de emenda ao Município, destinada a construção de um prédio próprio...

Requerimento: 17/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Bezerro na estrada que liga Salgado dos Mendes ao Trapi&a...

Requerimento: 16/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga  Forquilha às localidades de Humaitá e Rocha, especificamente...

Requerimento: 15/2025

  Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Paulo Franklin Barbosa, mais precisamente em...

Requerimento: 14/2025

Requer da Mesa diretora o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Estado do Ceará, assim como para a Superintendência Nacional da mesma, solicit...

Requerimento: 13/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regulamentação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Forquilha.  

Requerimento: 12/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos...

Requerimento: 11/2025

Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 20...

Requerimento: 10/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.  

Requerimento: 1/2025

Requer do Poder Legislativo de Forquilha a implementação de melhorias para garantir a acessibilidade no prédio desta Câmara Municipal, assegurando condições ad...

Requerimento: 1/2025

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.

Indicação: 1/2025

Resolução: 4/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato da Mesa Diretora: 14/2024

Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e d...

Pauta de Sessão extraordinária: 2/2024

Requerimento: 397/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Barra dos Melos.

Pauta de Sessão Ordinária: 18/2024

Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024

Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências.

Pauta de Sessão Ordinária: 17/2024