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Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 214/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de mais uma lixeira no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 213/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esportes, a alocação dos eventos de moto, como o do grau, nas proximidades do Balneário, tirando do centro da cidade e da proximidade das...
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Requerimento: 212/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Magna lia Sousa Lourenço, pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação.
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Decreto Legislativo: 9/2025
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025.
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Decreto Legislativo: 8/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 a 25 de maio de 2025.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2025
Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno.
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências.
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Requerimento: 211/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/05/2025, PARA DELIBERAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E O AFASTAMENTO DO PRE...
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Requerimento: 210/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado da Rua Vila Anchieta, situada por trás dos quiosques neste município.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá.
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Requerimento: 208/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirões de atendimento com neuropediatra, com periodicidade trimestral.
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Requerimento: 207/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de endoscopia.
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Requerimento: 206/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento em pedra tosca, com início em frente ao campo das Cajazeiras e término nas proximidades da Igreja E...
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Requerimento: 205/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica das ruas da cidade de Deus e cidade dos Anjos.
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Requerimento: 204/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de casacos padronizados com as cores do município a todos os alunos da rede municipal de ensino cujas...
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Requerimento: 203/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 202/2025
Requer ao deputado federal Mauro Filho a destinação de recursos para a construção da praça da Igreja Mãe Rainha.
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Requerimento: 201/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabeliã Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva e Rua 5 de Fevereiro.