Matérias Legislativas

Requerimento: 14/2024

Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER para que diligencie no intuito de providenciar redutores de velocidade na CE 362, que liga Forquilha a Santa Quitéria. Mais precisam...

Requerimento: 13/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o adimplemento das dívidas para com as cooperativas e agricultores que vendem seus produtos para Gestão Municipal.

Requerimento: 72/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação com o nome das ruas da sede do município e nas localidades de Cacimbinha, Salgado dos Me...

Requerimento: 9/2024

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jerliel Viana da Silva Paiva pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 8/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara.

Requerimento: 7/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências no sentido de fazer o pagando dos funcionários lotados na cooperativa Vital Saúde referente aos meses de dezembro...

Requerimento: 5/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Campo Novo.

Requerimento: 4/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá.

Requerimento: 2/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça).

Indicação: 2/2024

Indico ao gestor municipal a construção de um espaço de pet friends para o público.

Requerimento: 12/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Dis...

Requerimento: 11/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município.

Requerimento: 10/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de um local adequado para abrigar o acervo histórico de livros doados pela família do Dr. Professor Francisco J...

Pauta de Sessão Ordinária: 1/2024

Requerimento: 1/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município.

Indicação: 1/2024

Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense).

Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023

PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A...

Requerimento: 370/2023

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da escola de ensino fundamental João Loureto de Sousa, na localidade de Cachoeira dos Louretos.

Requerimento: 369/2023

Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha.

Requerimento: 368/2023

Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município.