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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 351/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a reforma completa da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante, localizada em Cajazeiras.
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Requerimento: 350/2024
Requer à Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEI) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 349/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a expansão de médicos nos atendimentos CAPS e a substituição do mobiliário, como mesas, cadeiras e birôs.
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Requerimento: 348/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a colocação de lâmpadas na localidade de Carnaubinha e Setor II, próximo à residência do Sr. Raimundo Gonçalves.
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Requerimento: 347/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município.
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Requerimento: 346/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a revitalização das academias de saúde, bem como a troca dos aparelhos que se encontram em situação precária para a prática de a...
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Requerimento: 345/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Desenvolvimento Econômico, esforços junto ao Governo do Estado do Ceará para trazer uma indústria de médio porte, para fomentar a geração...
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Requerimento: 344/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, em convênio com o governo do estado do Ceará, com condições de realizar cirurgias...
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Requerimento: 343/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município.
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Requerimento: 342/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares.
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Requerimento: 341/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo se...
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Requerimento: 340/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do convênio com o SiSar para a distribuição de água na região do Nambi.
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Requerimento: 339/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado no final da Rua Lázaro Alves Pereira, neste município.
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Requerimento: 338/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado na Vila Anchieta, rua que passa por trás dos quiosques, neste município.
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Requerimento: 337/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de um motor para puxar a água do poço existente, permitindo assim que os moradores da comunidade de Oriente dos Cape...
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Requerimento: 336/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada da localidade do Oriente dos capembas.
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Requerimento: 335/2024
Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cledilson de Brito do Nascimento pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 26/2024
Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ataíde Rodrigues Martins pelo seu recente falecimento.
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Pauta de Sessão Ordinária: 5/2024
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Indicação: 14/2024
indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta forquilhense).