Matérias Legislativas

Requerimento: 346/2023

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina.

Requerimento: 345/2023

Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel resolução da problemática da péssima qualidade da energia elétrica da Localidade da Cachoeira do Lo...

Requerimento: 344/2023

Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, com intermediação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a perfuração de um poço profundo em cada uma das seguintes localidades: Trapiá, O...

Requerimento: 343/2023

REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 362 NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE MARIA CLAUDINE E NA ENTRADA...

Requerimento: 341/2023

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a volta de imediato do funcionamento dos PSFS do município de Forquilha e todos os serviços essenciais no horário da integral,...

Projeto de Indicação: 12/2023

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO EM TORNO DE 50%, OU EXONERAÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

Requerimento: 340/2023

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Mendes Gomes pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 339/2023

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Geralda de Oliveira pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 338/2023

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança.

Requerimento: 337/2023

Requer do poder executivo municipal a agilização e a imediata inauguração da areninha do calçadão da sede do município, haja vista que a sociedade está necessitando do espaço para práticas esportivas...

Requerimento: 336/2023

Requer do poder executivo, através da secretaria competente, o envio de ofício a Enel, para que seja retirado um poste na entrada do setor II, pois está prestes a cair devido a um grande formigueiro,...

Requerimento: 335/2023

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a revitalização na praça em frente ao cemitério São Francisco, praça José Nonato de Loiola, bem como também a limpeza e pintura n...

Requerimento: 334/2023

Requer da secretaria municipal da saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do Outubro Rosa.

Requerimento: 333/2023

Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural.

Requerimento: 332/2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA 24 HORAS, A FUNCIONAR NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento: 331/2023

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, informações relacionadas ao recebimento, e ao relatório mensal de todas as atividades realizadas pelo advogado Dr. Osmaniel Lei...

Moção de Congratulação: 1/2023

Requerimento: 326/2023

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Loiola (Seu Mundico) pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 330/2023

Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 27/09/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...

Requerimento: 329/2023

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, na zona urbana de Forquilha.