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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
2008
336
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2008
335
DENOMINA DE JOSÉ CALAZASN DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 26.
2008
334
DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 17.
2008
333
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
2008
332
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2008
331
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
2008
330
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
2008
329
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO.
2008
328
DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO TRAPIÁ.
2008
327
DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES.
2008
326
DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR – 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO 12.
2008
325
DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE – 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENTECIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 01.
2008
324
DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO – 09, COM ACESSO PARA A BR – 222 E CONFROTANDO – SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE.
2008
323
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.
2008
322
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS.
2008
321
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS.
2008
320
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2008
319
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
2008
318
DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2008
317

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