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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2005
261
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA – CE.
2005
260
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA – CE.
2005
259
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
258
CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2005
257
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
256
DENOMINA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO.
2005
255
ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PSF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2005
254
AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
253
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
2005
252
ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
2005
251
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA – CE.
2005
250
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2001.
2005
249
DENOMINA DE “PRAÇA AURELIANO DENIS GOMES ARAÚJO”, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR DOMINGO ARAÚJO, NESTA URBE.
2005
248
DENOMINA DE ”ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS”, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
247
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUES EM FORQUILHA – CE.
2005
246
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA – CE.
2005
245
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
2005
244
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.
2005
243
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998.
2005
242

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