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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FCM NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2006
283
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006
282
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2006
281
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2006
280
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
2006
279
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.º DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 239/2005. E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2005.
2006
278
DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA – O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
2006
277
DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE.
2006
276
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA – CE.
2006
275
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA.
2006
274
DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE – PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO.
2005
273
DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
2005
272
DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO – CEO DE FORQUILHA.
2005
271
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA.
2005
270
Autoriza a instruir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
2005
269
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2003.
2005
268
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.
2005
267
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
2005
266
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES.
2005
265
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2005
262

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