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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
220
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
2002
219
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUINDO NO ART. 1º DA LEI Nº203/2.001 DE 01 DE MARÇO DE 2.001, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
2002
218
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARLAMENTO DE DIVIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
2002
216
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI Nº 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2002
215
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
2002
214
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2002
213
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL SUPERIOR.
2002
212
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2002
211
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2001
208
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS DE FORQUILHA.
2001
203
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002.
2001
201
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.778,00, PARA FINS QUE INDICA.
2001
199
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO.
2001
197
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS.
2001
196
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 088/98.
2001
195
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
193
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA.
2001
191
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE CARREIRA.
2001
189
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE CARREIRA.
2001
188

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