Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
1999
157
ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
1998
156
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA
1998
155
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
1998
153
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1998
152
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.5750M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
151
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
150
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1998
149
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
148
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
146
INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL POLÍTICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO E ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO.
1998
145
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
144
CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
1998
143
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1998
142
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2. LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/Nº EM FORQUILHA.
1998
141
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA.
1998
140
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
1997
138
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DOUTORA ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA.
1997
137
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 1998.
1997
136
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
1997
133

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site