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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE.
1999
174
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SETOR II, NESTE MUNICÍPIO.
1999
173
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO.
1999
172
DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR.
1999
171
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 – 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
1999
168
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO.
1999
165
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1999
164
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
1999
163
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1999
162
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA COBRA E ARREBITA.
1999
160
CONSIDERANDO HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL.
1999
159
CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO.
1999
158
AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
1999
157
ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
1998
156
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA
1998
155
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
1998
153
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1998
152
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.5750M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
151
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
150
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1998
149

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